Urna eletrônica comprovou eficácia mais uma vez, diz relatório da OEA sobre 2º turno das eleições

O grupo, chefiado pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano, contou com 111 observadores entre o primeiro e o segundo turno (veja mais abaixo). O acordo para realização da missão foi celebrado entre a OEA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano.

No documento divulgado, a missão elogiou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, segundo o relatório, atuou em um “contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”.

“A Missão deseja destacar o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, diz o documento.

A OEA também elogiou “o trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes e funcionários eleitorais e membros de locais de votação, que contribuíram para a organização e execução dessas eleições”.

O grupo parabenizou ainda “o compromisso cívico do povo brasileiro que, como no primeiro turno, foi às urnas em massa para escolher seus representantes”.

Na eleição do último domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou com 50,9% (60,3 milhões de votos), e Jair Bolsonaro (PL), com 49,1% (58,2 milhões de votos). Desde que as eleições presidenciais livres foram retomadas, em 1989, essa é a menor diferença tanto em termos percentuais quanto em números absolutos (2,1 milhões de votos a mais para o ganhador). Ao superar a marca de 60 milhões de votos, Lula tornou-se o presidente eleito mais votado da história.

A MOE percorreu 15 estados brasileiros, o Distrito Federal e quatro cidades do Exterior.

Segundo o relatório, foram observados “aspectos chave do processo eleitoral, como a organização e tecnologia eleitoral, o financiamento político, a participação política de mulheres, indígenas e afrodescendentes, as campanhas e a liberdade de expressão, a votação no exterior, a violência política e a justiça eleitoral”.

Ainda, segundo o documento, na semana anterior ao pleito, o grupo se reuniu com “representantes das duas campanhas presidenciais, além de autoridades eleitorais e governamentais, acadêmicos e representantes da sociedade civil”.

No dia do segundo turno, ao todo, o grupo acompanhou 569 seções eleitorais em 15 estados e no Distrito Federal, além das eleições em Paris, na França, Porto, em Portugal, e em Washington DC e Miami, nos Estados Unidos.

“A MOE/OEA observou que as seções eram predominantemente compostas por membros titulares, e que na maioria dos casos eram as mulheres que ocupavam a presidência. Os observadores da OEA também relataram que os locais de votação eram adequados e tinham os materiais necessários para realizar a eleição”.

No primeiro turno, os observadores consideraram que, “apesar das filas, a votação ocorreu de forma “tranquila”. No segundo turno, a missão concluiu que o processo de votação foi “mais ágil”.

“Nos locais de votação visitados no Brasil, observou-se que o processo de votação foi mais ágil do que no primeiro turno. Isso se deve, por um lado, ao fato de haver menos cargos em jogo (em alguns estados apenas candidatos à presidência foram eleitos) e, por outro, devido as instruções dadas pelo TSE durante o treinamento de mesários que foram eficazes na melhoria do fluxo de eleitores”, diz o relatório.

A Missão também “observou que o TSE fez um esforço para proteger a integridade do processo eleitoral e combater a desinformação nas eleições” e valorizou os esforços da Corte.