O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou nesta quinta-feira, 9, a disponibilização pelo Banco Brasil de R$ 295 milhões em limite de crédito às cidades afetadas pelas chuvas no Paraná. Os créditos vão atender os 15 municípios que decretaram estado de calamidade e 16 em situação de emergência. “É uma série de medidas do governo em apoio no enfrentamento aos estragos, transtornos e outros problemas decorrentes das fortes chuvas nas últimas semanas nas cidades paranaenses”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Dos recursos disponibilizados para contratação priorizada, R$ 161 milhões para os municípios em estado de calamidade e R$ 134 milhões para os em emergência. As cidades também serão priorizadas na emissão dos cartões de Defesa Civil do Banco do Brasil. Desde as primeiras tempestades que atingiram o Paraná no início de outubro, 57 mil pessoas de 74 municípios foram afetadas pelas chuvas, alagamentos e vendavais, de acordo com o relatório da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
“Acompanho todo o trabalho coordenado pelo Ministério da Integração Nacional junto com outros 10 ministérios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal e medidas desde liberação do FGTS, remessa de kits medicamentos, abertura de linhas de crédito especial em apoio aos produtores rurais, prorrogação de parcelas, foram tomadas pelo governo federal para mitigar o impacto dos danos com as chuvas intensas”, completou Zeca Dirceu.
Apoio ao produtor rural
Ainda pelo Banco do Brasil, segundo o deputado, foram prorrogadas as operações para os produtores rurais dos municípios afetados, e nas operações de Proagro, serão priorizadas as análises dos pedidos para as atividades agrícolas afetadas. Os sinistros de seguro rural também serão atendidos. “Todas as linhas de crédito estão disponíveis aos produtores rurais das áreas afetadas, nas condições estabelecidas no Plano Safra”, disse.
Os financiamentos têm 15% de desconto, limitado a R$ 30 mil por produtor. O rebate é pago pelo governo federal, que disponibilizou R$ 100 milhões para a medida.
Outra ação do Banco do Brasil é a manutenção dos limites de crédito para mais de 320 mil clientes, no valor aproximado de R$ 14 bilhões em crédito para CDC, custeio e giro. Os clientes das regiões afetadas terão condições especiais para renegociação de dívidas, com taxas diferenciadas, até 180 dias de carência e até 120 meses para pagamento.
Apoio às MPEs
As micro e pequenas empresas contam com linhas específicas de reprogramação de dívidas. Foi prorrogado o vencimento das seis próximas parcelas vincendas das operações. No Pronampe, as parcelas de operações atuais podem ser prorrogadas para o prazo total de até 72 meses.
Às pessoas físicas, serão estornados os encargos cobrados em faturas com atraso no pagamento a partir da calamidade, além da tarifa de emissão da segunda via do cartão por um período de 60 dias.O saldo devedor relativo às faturas de setembro ou outubro de 2023 não pagas ou pagas parcialmente será migrado para o mês seguinte, sem incidência de encargos.
(com informações do Banco do Brasil)