As negociações entre Mercosul e União Europeia estavam avançadas, mas neste sábado (2) um dos principais líderes europeus, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse ser contra o acordo de livre comércio entre os blocos. A expectativa do governo brasileiro era fechar o acordo na próxima semana, antes da posse do novo presidente argentino, Javier Milei, marcada para o dia 10 de dezembro.
A declaração de Macron foi feita após encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Dubai. Os chefes de estado participam da COP 28, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Em conversa com jornalistas, Macron chamou o acordo de livre comércio de antiquado e “mal remendado”. O acordo é negociado desde 1999, envolve 31 países, e prevê isenção ou redução na cobrança de impostos de importação de bens e serviços produzidos nos dois blocos.
O presidente francês disse ainda que a versão atual é contraditória com políticas e ambições ambientais do Brasil.
“E é justamente por isso que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que ele [Lula] está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo […] não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas”, disse.
Para Macron, o acordo não é bom para ninguém, porque não pode pedir aos agricultores e às indústrias francesas que façam esforços para reduzir a emissão de carbono, enquanto são removidas tarifas para importar produtos que não aplicam essas regras. As declarações foram feitas num momento em que o Brasil tenta se consolidar como um dos principais líderes da agenda verde no mundo.
Em resposta, o presidente Lula disse que Macron tinha o direito de defender seu ponto de vista e citou o histórico protecionista da França.
“Cada país tem o direito de ter uma posição. A França sempre foi o país mais duro para se fazer acordos, porque a França é mais protecionista. Não é a mesma posição da União Europeia.”
O Brasil é o atual presidente do Mercosul até o fim de dezembro. Cada país membro, com exceção da Venezuela, assume a liderança do bloco por um período de seis meses.
Histórico dos entraves colocados pela França
Não é a primeira vez que a França coloca entraves à negociação. A questão ambiental já apareceu em outros momentos. Em 2019, quando o acordo havia avançado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Macron acusou Bolsonaro de mentir sobre os compromissos da sua gestão para com o Acordo de Paris —um tratado internacional sobre mudanças climáticas— e afirmou que a França iria se opor ao acordo.
Em janeiro de 2022, Macron discursou no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e criticou o Mercosul, em especial o Brasil, por não respeitar o Acordo de Paris. A declaração foi feita ao ser questionado sobre o engajamento ambiental da França
Negociações com a UE
Em março deste ano, a União Europeia apresentou uma carta com novas exigências climáticas, além das previstas desde 2019, relacionadas ao cumprimento do Acordo de Paris.
Na ocasião, Lula chamou os novos pedidos de agressivos, mas disse que estava otimista quanto à celebração do acordo ainda em 2023. “A carta que a Europa fez para o Mercosul era uma carta que ameaçava com punição se a gente não cumprisse determinados requisitos ambientais. E a gente disse para União Europeia que dois parceiros estratégicos não discutem com ameaças. Estou muito otimista. Pela primeira vez, eu estou otimista de que a gente vai concluir esse acordo ainda este ano”.
Durante os meses de setembro e outubro, negociadores dos dois blocos se reuniram, presencial e virtualmente, e diplomatas que participam ativamente da negociação destacam que “houve avanços significativos nas últimas semanas”. Representantes do Mercosul reafirmaram aos europeus compromissos já assumidos, sobretudo a respeito do desenvolvimento sustentável e de comércio.
Apesar dos avanços, dois temas eram apontados como os de maior dificuldade para um entendimento entre blocos: compras governamentais e nova lei europeia do desmatamento. A União Europeia defende a participação de empresas dos países-membros dos dois blocos, em condição de igualdade, de licitações governamentais em todos os países pertencentes ao acordo. O Brasil, a pedido do presidente Lula, defendeu a retirada desse ponto do acordo.
Nesta sexta (1º), Lula conversou sobre o acordo com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Desde o início do ano, Lula e Ursula vem tratando do tema, em conversas pessoas e virtuais.
Após o encontro, Ursula von der Leyen publicou em uma rede social que a União Europeia “está empenhada em concretizar esse acordo”.
Fonte: G1